Página Inicial | Ano: 2022 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE Prova: CESPE/CEBRASPE - PGE RO - Procurador do Estado Substituto - 2022
Ano: 2022 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE Prova: CESPE/CEBRASPE - PGE RO - Procurador do Estado Substituto - 2022
29/04/2024 22:08
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir.
I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos.
III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto.
IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019.
