No Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009), está presente o Eixo Orientador II: “Desenvolvimento e Direitos Humanos”.   Assinale a única diretriz a seguir que pertence a esse Eixo II. A Promover e proteger os direitos...

O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009), a ser implementado de acordo com...

No Brasil, a “Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas” é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, vinculada ao eixo orientador relativo a: A Interação...

Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir.   I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a...

Analise as afirmativas a seguir acerca da Política Nacional de Direitos Humanos:   I. A Política Nacional de Direitos Humanos se iniciou na fase intermediária do período da ditadura militar, a partir das graves violações aos direitos dos presos políticos. II. Definida anualmente, a...

Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos, incluindo-se as gerações futuras como sujeitos de...

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), elaborado por meio do Decreto nº 73.037/2009, é implementado de acordo com alguns eixos orientadores e suas respectivas diretrizes; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.   ( ) Interação democrática...

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre os índios, assinale a alternativa INCORRETA. A São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as...

No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome de particular devidamente registrado no respectivo cartório de registro de imóveis, assinale a opção correta segundo os preceitos da Constituição...

Analise as opções abaixo e registre V, para verdadeiro, e F, para falso, de acordo com a Constituição Federal da República, assinale a opção CORRETA.   (__)São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que...